Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Estatuto do Idoso completa três anos

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local